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O Brasil é o paÃs onde se registra o maior número de povos indÃgenas isolados na América do Sul. O Estado brasileiro reconhece a existência de 1033 registros, sendo 26 desses com presença confirmada. Além de reconhecer um maior número de registros de povos isolados, o Brasil também possui a polÃtica pública mais antiga no que diz respeito à garantia dos direitos desses povos à se autodeterminarem. Outros paÃses na bacia amazônica, no entanto, vêm avançando bastante, seja com relação ao arcabouço jurÃdico, seja com respeito à s práticas e diretrizes metodológicas especÃficas para garantia dos direitos desses povos. A Colômbia, por exemplo, está promovendo um amplo processo de consulta junto aos povos indÃgenas, com o objetivo de levantar subsÃdios para a formulação de uma polÃtica especÃfica direcionada aos povos isolados. Nos últimos, anos a gradual precarização da atuação da FUNAI em campo tem colocado em risco os avanços alcançados ao longo de 30 anos de implementação da atual polÃtica indigenista direcionada aos povos isolados. Este artigo trata-se de uma breve contextualização da presença reconhecida de povos isolados no Brasil, das ameaças que historicamente os expõe a altos nÃveis de vulnerabilidade, e da polÃtica pública desenvolvida, pela Funai, para efetivação seus direitos. |
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