Caracterização dos determinantes da exclusão sanitária dos domicílios rurais brasileiros

Sumario: É consenso que há várias assimetrias na oferta de serviços de saneamento no Brasil, principalmente nas regiões rurais. A literatura afirma que a maioria das pessoas que não possui acesso ao saneamento básico tem características específicas, vive em regiões de menor desenvolvimento e tem baixo nível socioeconômico. Partindo do princípio da equidade presente na Lei 11.445/2007, identificar aqueles que são excluídos sanitariamente é dar um passo à frente, visando orientar maneiras de o governo agir, de organizar e planejar seu orçamento, para atender a essa população. Desta forma, o objetivo deste trabalho é caracterizar a exclusão sanitária nas áreas rurais brasileiras, e, mais especificamente, i. explorar as bases de dados oficiais disponíveis para consulta sobre o tema e suas interfaces, principalmente no que tange às informações sanitárias, e desenvolver discussão acerca de sua aplicabilidade; ii. desenhar um panorama geral da evolução temporal da situação sanitária dos domicílios rurais brasileiros, a partir dos dados censitários de 1970 a 2010, em termos de abastecimento de água, esgotamento sanitário e resíduos sólidos; e iii. identificar os determinantes da exclusão sanitária da população rural do Brasil, com os dados do último Censo Demográfico (2010), buscando compreender em que medida aspectos regionais, demográficos e socioeconômicos influenciam na existência e reprodução da exclusão sanitária. Sendo assim, foi realizada uma análise exploratória e crítica aos bancos de dados que possuem informações sobre saneamento rural no Brasil. A partir deste ponto foram selecionadas variáveis de interesse e estruturados bancos de dados, visando analisar o quanto cada variável explicativa (socioeconômicas, demográficas e geográficas) influencia as variáveis respostas (variáveis sanitárias). Observou-se que os dados existentes hoje nas bases de dados oficiais não são suficientes para caracterizar de forma satisfatória a situação sanitária dos domicílio rurais brasileiros. O déficit em saneamento no Brasil ainda é expressivo e as análises estatísticas indicam que determinados grupos sofrem de exclusão sanitária crônica, dentre eles, têm maior probabilidade de estar neste grupo aqueles domicílios que possuem renda domiciliar inferior a 1,5 salários mínimos, infraestrutura inadequada, no qual o chefe do domicílio tem baixa escolaridade, é negro/pardo ou indígena, e reside nas regiões norte ou nordeste do país. Não se pode negar que ocorreram avanços nos níveis de cobertura, porém esses não têm sido suficientes para realmente garantir um atendimento adequado para a maior parte da população desfavorecida e reduzir as desigualdades.