Literatura infantil dos kits de literatura afro-brasileira da Prefeitura de Belo Horizonte (MG): um currículo para ressignificação das relações étnico-raciais?

Sumario: Instigantes, sedutoras, divertidas, criativas, surpreendentes. Esses são alguns dos adjetivos utilizados para se referir às histórias infantis. Essas histórias voltadas para crianças, no entanto, não se constituem só de encanto e diversão, elas também produzem sentidos sobre o mundo e as coisas do mundo; ensinam sobre raça/etnia e gênero; instituem normas e governam condutas. Ensinam modos de ser, de agir, de pensar, de desejar, de olhar para si e para o outro. Disputam espaço com discursos provenientes das mais diversas esferas (familiar, escolar, religiosa, política…) para a produção de saberes e de sujeitos. Esses pressupostos foram de grande importância para a pesquisa realizada para esta tese de doutorado que tem como objetivo analisar os livros de literatura infantil que compõem os kits de literatura afro-brasileira organizados pela Prefeitura de Belo Horizonte e distribuídos a todas as escolas da rede municipal como artefatos culturais envolvidos na produção de sujeitos educados para a ressignificação das relações étnico-raciais. Isso porque tais kits fazem parte de uma política pública que visa a atender às leis nº 10.639/03 e nº 11.645/08 que tornam obrigatório o ensino de história e cultura africanas, afro-brasileiras e indígenas no ensino fundamental e médio, das escolas brasileiras. Inspirada pelos estudos culturais, pelos estudos pós-coloniais e pelos estudos pós-críticos de currículo, e utilizando ferramentas teórico-metodológicas retiradas sobretudo desses estudos e da obra de Michel Foucault, esta tese investiga os livros de literatura infantil, que fazem parte dos kits de literatura afro-brasileira da PBH, para analisar como o/a negro/a e o/a indígena são representados/as em meio às narrativas e ilustrações. Esta tese investiga, portanto, os significados divulgados sobre esses sujeitos e os efeitos discursivos dessas representações e significações. O argumento geral da tese é o de que os livros de literatura infantil que compõem os kits da PBH constituem um currículo que faz parte das lutas culturais por mudanças de significados e por reconfigurações das relações de poder-saber, ao concorrer para colocar, na ordem do discurso, saberes e sujeitos antes silenciados e negados, contribuindo para promover uma educação e uma ressignificação das relações étnico-raciais. Nesse sentido, as formas como os/as negros/as e os/as indígenas são apresentados/as no material investigado são analisadas como estratégias de poder que disputam sentidos com outros discursos, divulgados em outros espaços e artefatos, sobre esses sujeitos. Os livros de literatura infantil investigados pretendem, assim, regular e governar seu público-leitor para lidar de outros modos com as relações étnico-raciais. Assim, observa-se, no material analisado uma nova rede de saberes ser tecida, na qual negros/as e indígenas são produzidos por meio de discursos mais plurais, nos quais características positivas passam ser a tônica de sua composição e divulgação.