Violência doméstica e familiar: análise de documentos na Delegacia de Atendimento à Mulher de Dourados-MS

Sumario: Nessa dissertação investiga-se uma das problemáticas das relações de gênero, a violência doméstica e familiar, sob a perspectiva de documentos policiais – boletins de ocorrência e inquéritos policiais. Este trabalho é composto por três seções em formato de artigos científicos. A primeira relata resultados obtidos a partir de uma revisão sistemática da literatura que visou analisar as produções científicas sobre a temática da violência doméstica contra as mulheres a partir de documentos e registros policiais, que se constitui no arcabouço teórico do primeiro estudo empírico, resultado da segunda seção. Os resultados convergem com a maioria dos estudos atuais na área. A segunda seção trata de uma análise dos documentos da Delegacia de Atendimento à Mulher de Dourados, Mato Grosso do Sul, pela importante fonte de dados que constituem, mas ainda, pouco explorados. Obtiveram-se resultados que corroboram estudos realizados anteriormente, acerca da caracterização da violência contra as mulheres, bem como, os tipos de violência e elementos agravantes e motivadores para que o fenômeno ocorresse, nos anos de 2017 e 2018. O agressor é, na eminente maioria, o parceiro íntimo. As agressões mais recorrentes são a ameaça e a lesão corporal dolosa, respectivamente, estes tipos de agressões, aparecem associados em alguns registros, sendo que o principal motivador para as mesmas é o ciúme. Pode-se avaliar que as desigualdades sociais entre os sexos perpetuam a subalternidade feminina, colocando a mulher ainda mais vulnerável, esse dado se comprovou no estudo empírico, em que quase metade das mulheres não tem emprego/renda fixa, enquanto para os homens essa parcela é muito inferior. Esse estudo apontou características importantes sobre a temática e os dados obtidos vão ao encontro de resultados de pesquisas realizadas na área. A terceira sessão visa o enfoque da violência contra as mulheres indígenas, buscando caracterizar as diferenças entre a violência sofrida entre mulheres indígenas e não indígenas por meio dos mesmos dados da seção anterior. Bem como analisar por que as mulheres indígenas não denunciam a violência sofrida, quais as barreiras encontradas e como dar visibilidade à luta dessas mulheres.