Disjuntivas do proceso de cambio: o avanço das classes subalternas, as contradições do estado plurinacional da Bolívia e o horizonte do socialismo comunitário

Sumario: A presente tese tem o intuito de analisar o processo político, econômico, cultural e jurídico vivenciado pela Bolívia nas últimas décadas, desde uma perspectiva totalizante e histórico-dialética. Para tanto, recorro ao método materialista históricodilaético e debruço-me da formação social boliviana, literaturas em âmbito da História, do Direito, da Economia e Ciência Política, bem como realizei entrevistas abertas a lideranças do Estado Plurinacional, movimentos sociais e intelectuais. Ademais, mesmo sem pretensão de um estudo de caráter etnográfico, vivenciei por quatro meses experiências e realidades do país andino, as quais possibilitaram outro olhar sobre a extensa bibliografia relativa à Bolívia neste século XXI. Dessa forma, para dar conta de tal objeto, esta tese está estruturada da seguinte maneira: em um primeiro momento, recupero a história do marxismo na América Latina, bem como delimito as principais categorias que subsidiam a presente tese, especialmente a historicidade, a dialética e a totalidade. Logo após, debruço-me sobre a formação social boliviana, que encontra suas raízes no Império Inca e na sociedade colonial, e perfaz um entrelaçamento particular entre classe e etnia naquele país andino. É a partir dela que se torna possível compreender as crises de Estado ocorridas durante o período republicano e as sublevações populares neste incipiente século XXI. Estas, com origem imediata na depreciação das condições de reprodução social devido aos mecanismos de acumulação por despossessão, representaram o encontro – na história – das diversas lutas das classes subalternas, que compreendem desde levantamentos indígenas nos séculos XVIII e XIX, a operários e camponeses no século XX. É o campesinato indígena que amplia demandas econômico-corporativas em ético-políticas e traduz as reivindicações populares para um projeto político autônomo das classes subalternas. À frente do governo, o bloco camponês-indígena-popular impôs mudanças na matriz econômica nacional concomitante à profusão de novas ideias-força e institucionalidade estatal, materializada na Constituição Política de Estado de 2009. A literatura jurídica, em geral, ressalta apenas a influência das cosmovisões indígenas em suas tipologias e conceitos. Uma análise da formação social boliviana, do processo político em curso e dos dispositivos constitucionais, contudo, revela a incidência dos horizontes nacional-popular e indígena-comunitário, com preponderância do primeiro, tendo em vista o sujeito político que lidera o denominado “Proceso de Cambio”. O Estado Plurinacional então fundado advém da alteração da correlação de forças entre as classes sociais bolivianas e, como tal, constitui-se em uma forma estatal em transição, seja para o aprofundamento do Proceso de Cambio em direção ao “Socialismo Comunitário”, seja para uma restauração conservadora.