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É consenso que há várias assimetrias na oferta de serviços de saneamento no Brasil, principalmente nas regiões rurais. A literatura afirma que a maioria das pessoas que não possui acesso ao saneamento básico tem caracterÃsticas especÃficas, vive em regiões de menor desenvolvimento e tem baixo nÃvel socioeconômico. Partindo do princÃpio da equidade presente na Lei 11.445/2007, identificar aqueles que são excluÃdos sanitariamente é dar um passo à frente, visando orientar maneiras de o governo agir, de organizar e planejar seu orçamento, para atender a essa população. Desta forma, o objetivo deste trabalho é caracterizar a exclusão sanitária nas áreas rurais brasileiras, e, mais especificamente, i. explorar as bases de dados oficiais disponÃveis para consulta sobre o tema e suas interfaces, principalmente no que tange à s informações sanitárias, e desenvolver discussão acerca de sua aplicabilidade; ii. desenhar um panorama geral da evolução temporal da situação sanitária dos domicÃlios rurais brasileiros, a partir dos dados censitários de 1970 a 2010, em termos de abastecimento de água, esgotamento sanitário e resÃduos sólidos; e iii. identificar os determinantes da exclusão sanitária da população rural do Brasil, com os dados do último Censo Demográfico (2010), buscando compreender em que medida aspectos regionais, demográficos e socioeconômicos influenciam na existência e reprodução da exclusão sanitária. Sendo assim, foi realizada uma análise exploratória e crÃtica aos bancos de dados que possuem informações sobre saneamento rural no Brasil. A partir deste ponto foram selecionadas variáveis de interesse e estruturados bancos de dados, visando analisar o quanto cada variável explicativa (socioeconômicas, demográficas e geográficas) influencia as variáveis respostas (variáveis sanitárias). Observou-se que os dados existentes hoje nas bases de dados oficiais não são suficientes para caracterizar de forma satisfatória a situação sanitária dos domicÃlio rurais brasileiros. O déficit em saneamento no Brasil ainda é expressivo e as análises estatÃsticas indicam que determinados grupos sofrem de exclusão sanitária crônica, dentre eles, têm maior probabilidade de estar neste grupo aqueles domicÃlios que possuem renda domiciliar inferior a 1,5 salários mÃnimos, infraestrutura inadequada, no qual o chefe do domicÃlio tem baixa escolaridade, é negro/pardo ou indÃgena, e reside nas regiões norte ou nordeste do paÃs. Não se pode negar que ocorreram avanços nos nÃveis de cobertura, porém esses não têm sido suficientes para realmente garantir um atendimento adequado para a maior parte da população desfavorecida e reduzir as desigualdades. |
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