O Ensino de arte no ensino fundamental a partir da lei 11.645/08 e das narrativas indígenas

Sumario: Nesta pesquisa, nos propomos a refletir sobre as características da apresentação da história e cultura indígena na sala de aula dos anos finais do Ensino Fundamental, tomando como referência as artes indígenas e o modo como estes são representados nos livros didáticos de Arte, que tiveram sua primeira disponibilização pelo MEC, para a escolha das escolas, no ano de 2014, válidos pelo triênio 2015/2017. Portanto, a elaboração desses livros acontece bastante tempo após a promulgação da Lei 11.645/08. A partir da legislação, os materiais didáticos devem levar em conta a inclusão, de forma satisfatória, da história e cultura indígena, considerando que a aprovação desta lei é percebida por pesquisadores da temática, e pelas próprias lideranças indígenas, como uma conquista do Movimento indígena dos anos 2000. A exigência legal considera alguns componentes curriculares como essenciais para o trabalho intercultural, em especial o componente de Arte e seu currículo. Para compreender a aplicabilidade da lei, alguns documentos, além dos livros didáticos de duas coleções, são tomados para análise, como a Base Nacional Comum Curricular, o Documento Curricular de Goiás e a própria Lei 11.645/08. Quanto aos livros didáticos, uma verificação sobre o diagnóstico realizado pelas coleções analisadas, acerca da temática indígena e as possibilidades apresentadas para a inserção de discussões pautadas nas questões étnicas em sala de aula, que o currículo de Goiás traz para o professor, também foi realizado, a fim de apontar caminhos para a prática de uma educação intercultural que valorize a cultura e a história indígenas. Nesse sentido, é a atuação propositiva do professor que é observada, uma vez que o livro didático apresenta algumas lacunas, que são compreensíveis, já que o material precisa abordar diversas temáticas, e não apenas a temática indígena. Como alternativa à restrição apresentada pelos materiais didáticos, que representam um apoio importante ao professor, são apresentadas algumas obras de autoria indígena, tanto nas artes quanto na literatura, que podem ser utilizadas pelos professores em sala de aula como instrumentos de uma educação voltada para a interculturalidade, que consiga romper com preconceitos e estereótipos perpetuados por uma educação pautada nos princípios eurocêntricos ao longo dos tempos. São analisadas algumas obras de autores indígenas como Daniel Munduruku e Eliane Potiguara, que se adequam perfeitamente às necessidades pedagógicas, graças ao seu caráter didático e de fácil leitura. Além da literatura, as etnomídias também são sugeridas como instrumentos didáticos, que podem ser amplamente utilizadas pelos professores em suas aulas, tornando-as interativas e atrativas aos jovens. Enfim, este trabalho lança mão de algumas possibilidades e métodos de abordagem da história e cultura indígena no componente de Arte, na pretensa aspiração de consolidar-se como um estudo, também, de caráter propositivo. Isso é feito, principalmente, a partir de sugestões do uso, em sala de aula, de textos, literatura e etnomídia de autoria indígena, que, apesar de estarem presentes em alguns livros didáticos, são trabalhados de forma pouco expressiva nos mesmos, e, consequentemente, também na sala de aula.